Conheça nossas areas de atuação

A Alvim Coelho Sociedade de Advogados possui expertise na elaboração, revisões e pareceres jurídicos em contratos (em geral).

• Compra e venda;
• Permuta;
• Doação;
• Locação;
• Prestação de serviços;
• Empreitada;
• Comodato;
• Mútuo;
• Depósito;
• Mandato;
• Gestão de negócios;
• Agrários;
• Arrendamento;
• Parcerias;
• Seguro;
• Fiança;
• Transporte;
• Fornecimento, distribuição e representação comercial;
• Comissão e corretagem;
• Transferência de tecnologia e licença de know how;
• Franquia;
• Factoring, leasing, built to suit, etc.

A Alvim Coelho Sociedade de Advogados possui experiência em licitações públicas em âmbitos federal, estadual e municipal (procedimentos administrativos de habilitação e classificação judiciais, etc.).

• Desapropriações, concessões, permissões e privatizações;
• Processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

A Alvim Coelho Sociedade de Advogados possui consolidada capacitação técnica para prestar consultoria preventiva nos diversos segmentos do Direito Civil, Processo Civil e Comercial.

• Rescisões contratuais, ações consignatórias, de responsabilidade civil, de indenizações por danos materiais, morais e/ou estéticos, possessórias em geral, de busca e apreensão, de execução, de cobrança de créditos, de repetição de indébito, etc.

A Alvim Coelho Sociedade de Advogados está apta para assessorar os clientes em relação aos contratos em geral envolvendo Direito Comercial.

• Franquias comerciais (franchising);
• Fomento comercial (factoring);
• Títulos de crédito;
• Intermediações comerciais e representações;
• Análise de contratos mercantis e financeiros.

A Alvim Coelho Sociedade de Advogados possui expertise para auxiliar os clientes com as demandas pertinentes à matéria de Direito de Família, tais como:

• Mediação e Conciliação em Direito de Família;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Separação Judicial;
• Divórcio Judicial e Extrajudicial;
• Ação e Execução de Alimentos;
• Revisional e Exoneração de Alimentos;
• Regulamentação e/ou Modificação de Guarda e Visitas;
• Tutela Cautelar de Separação de Corpos;
• Arrolamento de Bens;
• Entrega de Bens de Uso Pessoal;
• Investigação de Paternidade;
• Alvarás e adjudicações;
• Inventário Judicial e extrajudicial, arrolamentos, partilhas e sobrepartilhas, sucessão testamentária;
• Pacto Antenupcial, Contrato de Convivência e Contrato de Namoro, entre outros.

O conceito de família mudou no Brasil e, recentemente, os operadores do Direito passaram a atuar com o reconhecimento da união civil homoafetiva, e, por consequência, vários direitos foram garantidos. Entretanto, muitos ainda têm seus direitos negados. A Alvim Coelho Sociedade de Advogados possui profissionais qualificados para auxiliar os clientes com as demandas pertinentes à matéria, tais como:

• Registro Civil;
• Mudança de nome e do sexo junto ao Registro Civil por identidade sexual;
• Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo.
   

• Direito Civil:

• Indenizatória em virtude de discriminação por identidade de gênero, orientação sexual e expressão sexual;
• Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho.

 

• Direito de Família e das Sucessões:

• Mediação e Conciliação em Direito de Família;
• Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo;
• Contrato de parceria civil de casais homossexuais, transexuais e transgêneros;
• Casamento homoafetivo: Divórcio, Separação; Guarda dos Filhos, Pensão Alimentícia de casais do mesmo sexo;
• Planos de saúde e direitos previdenciários;
• Adoção por casais homossexuais;
• Separação e dissolução de parceria civil;
• Questões sucessórias por falecimento do cônjuge.

A Alvim Coelho Sociedade de Advogados é reconhecida no mercado nacional por possuir equipe especializada para tratativa das relações de consumo, auxiliando e defendendo seus clientes nas mais diversas demandas envolvendo Direito do Consumidor.

• 
  • Relações entre consumidor e empresa, nas áreas consultiva e contenciosa,nas esferas administrativas e judiciais;
• • Defesas de auto de infração em âmbitos municipal, estadual e federal;
• • Mediação entre consumidor e empresa visando a redução de passivo processual;
• • Gerenciamento de carteira de processos com apresentação periódica de relatórios customizados às necessidades dos clientes, com indicadores variados (volumetria, causa raiz, KPIs definidos pelas empresas etc.).

Com vasta experiência no ramo do Direito Imobiliário, a Alvim Coelho Sociedade de Advogados auxilia os clientes nas mais diversas situações dessa área, tais como:

• Desenvolvimento de empreendimentos na área imobiliária, desde a aquisição de áreas, incorporações imobiliárias, fundo imobiliário;
• Análise de contratos imobiliários e consultoria preventiva;
• Regularização de imóveis em geral;
• Retificação de área e usucapião na esfera administrativa;
• Contencioso em geral: usucapião; despejo; renovatória; revisional; reintegração de posse, etc.

A Alvim Coelho Sociedade de Advogados conta com uma equipe multidisciplinar com experiência nos mais diversos temas do Direito Societário.

• Constituição e dissolução de sociedades;
• Fusões, cisões, transformações e aquisições;
• Auditoria legal;
• Joint ventures;
• Mercado financeiro e de capital, securitizações, reorganizações societárias, oferta de valores mobiliários;
• Acordo de acionistas, abertura de capital, emissão de debêntures, títulos mobiliários, nacionais e internacionais;
• Planejamento sucessório.

A Alvim Coelho Sociedade de Advogados possui uma equipe estratégica para prestar o trabalho mais adequado de acordo com a demanda de relações trabalhistas de cada cliente.

• Relações entre empregador e empregado nas áreas consultiva e contenciosa, individual e coletiva, inclusive negociações coletivas e ações sindicais;
• Auditorias trabalhistas;
• Desenvolvimento de políticas internas de remuneração e benefícios;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais;
• Defesas administrativas e judiciais, etc.

A Alvim Coelho Sociedade de Advogados possui uma equipe especializada para prestar consultoria tributária, bem como analisar a situação de cada cliente de acordo com as possibilidades do nosso ordenamento jurídico e jurisprudencial.

• Contencioso administrativo e judicial;
• Consultoria tributária;
• Planejamentos fiscais para enquadramento adequado das operações;
• Aproveitamento e levantamento de créditos tributários;
• Administração de passivo fiscal;
• Defesas de autos de infrações nos âmbitos federal, estadual e municipal.

É pacífico que o processo judicial não é o método mais benéfico de solução de conflitos de interesses, não só pelo significativo tempo de duração, como, também, pelos custos envolvidos e reflexos indiretos dele decorrentes.
 
A Alvim Coelho Sociedade de Advogados possui uma equipe especializada em Métodos de Solução de Conflitos e tem participado com êxito de vários projetos e planos de ação para redução de passivo processual de seus clientes. O conhecimento técnico jurídico, o estudo das bases operacionais do cliente, o sistema tecnológico de controle, o contato conciliatório e a constante atualização acadêmica dos profissionais têm proporcionado aos clientes do escritório uma considerável redução de carteira de processos ativos, com relevante ganho financeiro em seus provisionamentos.
 
Por meio de técnicas de Mediação, considerando a legislação, a jurisprudência pátria e sobretudo o bom senso, a Alvim Coelho orienta e assessora as partes envolvidas na definição da estratégia mais adequada para a composição de seus conflitos, reduzindo os custos envolvidos e evitando o processo judicial. A abrangência da mediação tramita em todas as áreas do direito, e tem por maior desafio a solução de temas de difícil negociação, especialmente de natureza contratual, familiar ou societária.

A Alvim Coelho auxilia seus clientes na identificação de riscos ao negócio nas mais diversas áreas de atuação empresarial, tais como recursos humanos, financeira, comercial, marketing, operacional, compras, logística, jurídica (cível, contratual, imobiliária, tributária e trabalhista), processos judiciais e administrativos, pós venda, tecnologia da informação, com o intuito de atuar de forma preventiva e remediar passivos contingentes.
 
A atuação do escritório abrange a realização de auditorias, investigações internas, monitoramento de processos judiciais e administrativos estratégicos, entrevistas com administradores, funcionários, terceiros, treinamentos, revisão de fluxos e controles internos, implementação e revisão de políticas internas, programas de compliance e de boas práticas de governança corporativa.

 A Alvim Coelho Sociedade de Advogados possui uma equipe especializada para auxiliar os clientes nas demandas consultivas e contenciosas da área de direito previdenciário empresarial, tais como:
 
•          Defesas em ações regressivas;
•          Interface com Departamento Trabalhista nas ações acidentárias;
•          Atuação na esfera administrativa (INSS);
•          Apoio ao INSS, via assistência judicial, em ações acidentárias;
•          Elaboração de pareceres e opiniões legais.