Direito Homoafetivo

O conceito de família evoluiu no Brasil e o reconhecimento da união civil homoafetiva trouxe consigo a garantia de diversos direitos. Entretanto, muitos ainda enfrentam desafios para verem seus direitos plenamente reconhecidos. 

Nosso escritório possui profissionais qualificados para prestar suporte jurídico especializado em questões relacionadas ao Direito Homoafetivo, oferecendo assistência em demandas como:

• Registro Civil;
• Mudança de nome e do sexo junto ao Registro Civil por identidade sexual;
• Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo.

Direito Civil:

• Indenizatória em virtude de discriminação por identidade de gênero, orientação sexual e expressão sexual;
• Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho.

Direito de Família e das Sucessões:

• Mediação e conciliação em Direito de Família;
• Reconhecimento de união estável homoafetiva para casais do mesmo sexo;
• Contrato de parceria civil de casais homossexuais, transexuais e transgêneros;
• Casamento homoafetivo: divórcio, separação; guarda dos filhos, pensão alimentícia de casais do mesmo sexo;
• Planos de saúde e direitos previdenciários;
• Adoção por casais homossexuais;
• Separação e dissolução de parceria civil;
• Questões sucessórias por falecimento do cônjuge.